O Planejamento Tributário é uma ferramenta personalizada de gestão financeira e contábil, cujo objetivo é otimizar a carga tributária imposta à empresa. Trata-se de um estudo que se realiza analisando a estrutura da empresa, seu modelo de negócios, as relações com fornecedores e sua estratégia logística. A grande maioria dos planejamentos tributários é feita levando em conta três aspectos: estratégico, operacional e tático.

1. Estratégico

A parte estratégica visa à organização dos processos e análise das tributações e regimes, buscando um complemento de informações sobre um determinado segmento. As mudanças e planos de ações que serão colocados em prática são os pontos principais para um planejamento, utilizando estratégia e medidas focadas no benefício da empresa a longo prazo. É uma etapa que tem como alvo o cumprimento de metas preestabelecidas pelos gestores da empresa em conjunto com o consultor tributário.

A adequação do melhor regime tributário é de suma importância nesta fase. Para escolher entre o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, os envolvidos no projeto devem saber:

• Em que região do país a empresa está situada?
• Há a possibilidade de mudança?
• Qual é a estrutura atual e previsão de crescimento?
• Quais as perspectivas para a área de atuação?

Os gestores e diretores deverão revisar o planejamento com frequência, uma vez que vários cenários, inclusive econômicos e tributários, podem exigir a atualização do programa inicial.

2. Operacional

A operacionalização do planejamento tributário consiste na sua implantação dentro do dia a dia da empresa. É condição essencial que seja precedida da organização financeira do negócio. É nesta fase que deve ser definida a rotina de pagamentos de tributos. Para tanto, é recomendável que sejam contabilizados todos os prazos para pagamentos, com o acompanhamento da situação fiscal da companhia através de balanços periódicos dos últimos três ou seis meses.

3. Tático

Se a etapa estratégica mora no longo prazo e a operacional no curto prazo, é seguro dizer que o planejamento tático se refere ao médio prazo, utilizando informações entre um e três anos para definir os parâmetros que irá adotar. Quando um gestor financeiro determina maneiras para executar ações e estratégias para cada área, está fazendo um planejamento tático. Isto é, aquele que liga o estratégico ao operacional, por meio de processos e ferramentas. Os detalhes fazem toda a diferença neste caso. Apesar de ser importante enxergar a empresa como um todo, é necessário especificar como chegar aos resultados de acordo com atividades individuais, que no final serão complementares.

Portanto, o planejamento tributário preventivo é o estudo realizado antes da concretização do fato gerador. É uma medida que evita a adoção de regime tributário incompatível com a realidade da empresa, pagamento de tributos de forma incorreta e aplicação de penalidades. Levando em consideração a altíssima carga tributária adotada em nosso país, é uma medida absolutamente vital para garantir não apenas a competitividade das companhias, mas até mesmo a sua própria sobrevivência.